[410942]   
O semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa / org. Marina Costa Lobo, Octavio Amorim Neto ; rev. Soares de Almeida ; ca. e concepção gráfica João Segurado. - Lisboa : Imprensa de Ciências Sociais, 2009 (Viseu : Tipografia Guerra. - 306 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África lusófona | Brasil | Timor-Leste | Portugal | Política | Regime político | Chefe de Estado | Constituição | Partidos políticos | Eleição
Cota: 10-(1)-1-53-24|BGUC

[420301]   
FERNANDES, Rayan Oliveira
O socioambientalismo na Constituição Federal de 1988 e a responsabilidade penal da pessoa jurídica / Rayan Oliveira Fernandes, Taiane Gurgel Mendes Granja
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 213-226
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Direito do ambiente | Constituição | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

[33511]   
TAVARES, Álvarao R. da Silva
O ultramar e a revisão constitucional / Álvarao R. da Silva Tavares, Marques Gastão (entr.)
In: Ultramar.- vol. XI, nº 43/44, (1º/2º trim. 1971), p. 189-211
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Constituição | Situação Política | Situação Social | Racismo | Imprensa
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[429278]   
MOREIRA, Vital
Organização político-constitucional de Timor Lorosae / Vital Moreira
In: Timor : Um País para o Século XXI / Garcia Leandro... [et al.] ; org. Instituto de Altos Estudos Militares, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa. - S. Pedro do Estoril : Edições Atena, 2000. - p. 221-229
Descritores: Timor-Leste | Direito constitucional | Constituição | Independência nacional | Estado de Direito | Política
Cota: 5-54-137-9|BGUC

[402211]   
BARROS, Néli Pereira de
Os deputados brasileiros nas primeiras constituintes e a ilha da Madeira (1821-1823) : subsídios para a história das constituintes de 1822 / Néli Pereira de Barros. - Funchal : Secretaria Regional do Turismo e Cultura, Centro de Estudos de História do Atlântico, 2003 (Coimbra : Imprensa de Coimbra. - 230 p. ; 23 cm. - Memórias. 44)
Descritores: Brasil | Portugal | Madeira | História | Política | Parlamentar | Constituição
Cota: 8-(2)-17-10-19|BGUC

[436158]   
OLIVEIRA, Bárbara Nazaré
Os direitos fundamentais em Timor-Leste : teoria e prática / Bárbara Nazareth Oliveira, Carla de Marcelino Gomes, Rita Páscoa dos Santos ; pref. Silvério Pinto Baptista ; pref. e rev. científica Jónatas Machado ; rev. científica Cristiana Lopes. - Díli : Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça Timor-Leste, 2015 (Coimbra : Coimbra Editora. - 569, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 10-(1)-2-36-40|BGUC

[206879]   
SARAIVA, Ricardo
Para a história da República em Portugal : o primeiro governo constituicional / Ricardo Saraiva
In: Seara Nova. - 1283-1284 (1954), p. 6-8
Descritores: Portugal | História | Constituição
Cota: PP442|AHM

[194947]   
Notícias Áfricanas
Parlamento da África do Sul aprovou uma nova Constituição : o funeral do apartheid / Notícias Áfricanas
In: Notícias Áfricanas. - Nº 43 (3-9.Jan. 1994), p. 7
Descritores: África | África do Sul | Constituição
Cota: PP1346|AHM

[313324]   
DOURADO, Ana Paula
Perspectivas constitucionais nos 20 anos da Constituição de 1976 / Ana Paula Dourado. - Coimbra : Coimbra Editora, 1997. - 429-473 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[391802]   
Pluralismo e legitimação : a edificação jurídica pós-colonial em Angola / Armando Marques Guedes... [et al.]. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2003 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2003. - 376 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Sistema judiciário | Política | Constituição | Legislação | Sociedade civil
Cota: 8-(2)-19-7-7|BGUC

[245525]   
Political constitution of the portuguese republic. - Lisbon : S.N.I., 1957. - 44 p. ; 23 cm
Descritores: Política | Constituição | Portugal
Cota: RH15169|CLP Goa

[377249]   
BUZAID, Alfredo
Por um estado de justiça / Alfredo Buzaid. - Braga : Livraria Cruz, 1970. - 23 p. ; 24 cm. - Discurso proferido no dia 1 de abril de 1970. Separata da revista "Scientia Ivridica", tomo XIX, n.ºs 105-106 (julho-outubro de 1970).
Descritores: Brasil | Política | Ciência política | Ética | Constituição
Cota: 5-27-69-29|BGUC

[400595]   
RIBEIRO, Maria Manuela Tavares
Portugal e Brasil : a modernidade constitucional / Maria Manuela Tavares Ribeiro. - [S.l. : s.n., 1997]. - p. 103-112 ; 23 cm. - Separata dos "Anais II Simpósio Internacional : Estados americanos : relações continentais e intercontinentais" (1997).
Descritores: Portugal | Brasil | História | Constituição
Cota: 5-32-4-85|BGUC

[174013]   
TAVARES, Amâncio de Apresentação
PR não foi tido em conta / Amâncio de Apresentação Tavares
In: A semana. - Ano II, nº 70 (1992), p. 7
Descritores: Cabo Verde | Promulgação da lei | Constituição | Chefe de Estado
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[19927]   
SANTOS, Lisboa
Princípios jurídicos, económicos e administrativos do imposto / Lisboa Santos
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº11 (1948), p. 47-50
Descritores: Angola | Portugal | Estado | Ciência jurídica | Ciência económica | Constituição
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[436356]   
FONSECA, Benedito José Barreto
Problemática educacional brasileira : fundamentos filosóficos e constitucionais / Benedito José Barreto Fonseca
In: Educação. - Ano 4, n.º 14 (outubro-dezembro de 1974), p. 19-31
Descritores: Brasil | Educação | Constituição
Cota: 10-40-11-1|BGUC

[83050]   
MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS
Programa do governo provisório / Movimento das Forças Armadas Portuguesas. - Decreto - lei nº 203/74 de 15 de Maio
In: Boletim da Junta Nacional da Marinha Mercante.- Nº 87 (Set. de 1974), p. 417- 420
Descritores: África Lusófona | Portugal | Constituição
Cota: 72|IICT

[377606]   
VALENTE, Ivan
Projetos e partidos no Brasil, hoje / Ivan Valente
In: Atas : simpósio : "Brasil: 500 anos Depois" : Santiago de Compostela, 6 a 10 de novembro de 2000 / ed. Alcides S. Caldas... [et al.] ; org. Cátedra UNESCO de Cultura Luso-Brasileira. - A Coruña : Deputación Provincial da Coruña, imp. 2003. - p. 189-199
Descritores: Brasil | Partidos políticos | Política | Constituição
Cota: 8-(2)-18-4-40|BGUC

[201760]   
RÃO, Vicente
Questões constitucionais : constituição dos governos pelas câmaras políticas / Vicente Rão
In: Seara Nova. - nº 402 (1934), p. 282
Descritores: Portugal | Constituição
Cota: PP442|AHM

[430930]   
Liou Chao-chi
Rapport sur le projet de Constitution de la Republique Populaire de Chine. Constitution de la Republique Populaire de Chine / Liou Chao-chi. - 2.ª ed.. - Pekin : Editions en Langues Etrangeres, 1961. - 124, [8] p., [1] f. il. : il. ; 22 cm
Descritores: China | Projeto de lei | Constituição
Cota: IC-17-2-4-81|BGUC

[380384]   
COSTA JÚNIOR, Eduvaldo José
Reflexões sobre as teorias da soberania e análise da ordem constitucional brasileira / Eduvaldo José Costa Junior. - Coimbra : [s.n.], 2003. - 254 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Soberania | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-15-6|BGUC

[379877]   
SILVA, Carlos Medeiros
Reforma constitucional / Carlos Medeiros Silva
In: Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 25-38
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 5-64-39-46|BGUC

[400732]   
MIRANDA, Alessandra Rodrigues
Regulação constitucional do direito ao ambiente / Alessandra Rodrigues Miranda. - [Coimbra : s.n.], 2007. - 195 f. ; 30 cm
Descritores: Brasil | Direito do ambiente | Direito constitucional | Constituição | Direito comparado | Federalismo | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-7|BGUC

[260042]   
Rejoinder of the Governmrent of India. - [S.l. : s.n.], 1959. - 324 p. ; 27 cm
Descritores: Constituição | India
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[295639]   
Representação dos cidadãos macaenses ás cortes da nação portugueza. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Fevereiro de 1978. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Aurora Macaense", vol. I, n.º 3 de Janeiro de 1843 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXIX, n.º 2 (1978), p. 61-72
Descritores: Macau | Portugal | Imprensa | Cidadão | Governo | Comércio por produtos | Constituição
Cota: 10-45-7/8|BGUC